A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (POSGRAP) por meio da Coordenação de Pesquisa (COPES) através da Divisão de Captação de Recursos - DICAP vem a público divulgar a seleção interna para CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 – Rede de ICT - 01/2020.

Seleção Pública de Proposta de Instituições com o Objetivo de Formação de Redes voltadas à Atuação nos Segmentos de Segurança Veicular, Proteção ao Meio Ambiente, Eficiência Energética e Qualidade de Veículos Automotores Terrestres e Autopeças.

Objetivo: Selecionar propostas em nível nacional para o estímulo, orientação e promoção da criação de rede de ICTs, que possam atuar nos segmentos de segurança veicular, proteção ao meio ambiente, eficiência energética e qualidade de veículos automotores terrestres e autopeças. As ações deverão estar alinhadas com os desafios da indústria e o desenvolvimento das novas tecnologias de manufatura avançada. As redes de ICTs deverão atuar desde a otimização das condições de produção existentes (aprimorando a qualidade dos produtos, contribuindo para competitividade e introduzindo na empresa a cultura da inovação), até o desenvolvimento de novos produtos (garantindo o posicionamento adequado das empresas no mercado e o seu crescimento), respeitadas as linhas de atuação e áreas temáticas.

As redes de ICTs poderão atuar na forma de três modalidades: Centros de Inovação; Serviços Tecnológicos; e Extensão e Assistência Tecnológica. Cada proposta deverá se concentrar em apenas uma das três modalidades.

Todas as instituições partícipes devem atender aos requisitos de elegibilidade elencados no ITEM 2.

Recursos Financeiros:

Esta Chamada se caracteriza como um Programa de Fluxo Contínuo até o esgotamento dos recursos financeiros disponibilizados. As avaliações serão efetuadas em ciclos trimestrais com a utilização de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) por cada ciclo, totalizando R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).

Destacamos também que não há limitação de apresentação de propostas em relação aos ciclos e que uma ICT pode participar como executora líder em uma proposta e como co-executora em outra(s).

O valor solicitado na proposta deverá, obrigatoriamente, atender aos seguintes limites:

• O valor solicitado à Finep não poderá ser inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nem ultrapassar R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);
• As propostas poderão ter subprojetos. Cada subprojeto deverá ter um valor mínimo de R$ 500.000,00;

Despesas Apoiáveis

Despesas de custeio

Ø Serviços de Terceiros – Bolsas

Ø Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica):

• Para despesas com capacitação para os pesquisadores e pessoal técnico envolvido na utilização da infraestrutura solicitada;
• Para despesas de manutenção de equipamentos, desde que diretamente relacionados com a infraestrutura de pesquisa prevista no item 1.1;
• Serviços de engenharia, desde que diretamente relacionados com a infraestrutura de pesquisa prevista no item 1.1;
• Para despesas acessórias com importação, limitadas em 20% do valor do equipamento;
• Consultorias especializadas relacionadas à execução do objeto e absorção de conhecimento;
• Diária e passagens relacionadas à integração da rede ou outras atividades relacionadas ao projeto;
• Consultorias internacionais, limitadas a 30% do valor do projeto;
• Despesas operacionais e administrativas de caráter indivisível, previstas na Lei nº 10.973/04, limitadas a 5% do valor dos recursos solicitados à Finep, nos termos do item 3.1.4.

• Material de Consumo Nacional e Importado

Despesas de capital

• Obras/serviços de instalações para adequação/implantação de infraestrutura física necessárias para a execução da proposta;
• Equipamentos e material permanente, desde que diretamente relacionados com a infraestrutura de pesquisa necessária para a execução da proposta.

Processo de seleção:

• O processo de seleção das Redes de ICT no âmbito desta chamada se dará em Fluxo Contínuo, com avaliações trimestrais, num ciclo de 12 (doze) meses, que poderá ser revisado a qualquer momento em função da disponibilidade orçamentária ou a critério da FINEP. A POSGRAP irá selecionar até duas propostas por ciclo.

Prazo de Execução: até 24 meses.

A UFS apresentará proposta a partir do 2º ciclo que acontecerá em junho/2021.

Cronograma para submissão no 2º ciclo:

ETAPA 1: Demonstrar interesse através do envio do formulário de critérios de seleção devidamente preenchido e assinado, em formato PDF, até o dia 19/04/2021, para o email dicap@academico.ufs.br

ETAPA 2: A POSGRAP divulgará o resultado da análise dos formulários enviados: 23/04/2021

ETAPA 3: Os coordenadores selecionados na etapa 2 deverão enviar as propostas até o dia 01/06/2021, em formato editor de texto, juntamente com toda documentação que se fizer necessária na chamada. A DICAP receberá apenas as propostas dos docentes aprovados e publicados na etapa anterior. (Caso a documentação seja enviada à DICAP após a data definida pela POSGRAP, estará desclassificada.)

Para mais informações acessem o link http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/660

Formulário para submissão de interesse - final